ASO: os 5 tipos de exame ocupacional e quando fazer cada um

O ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) é o documento emitido pelo médico do trabalho depois do exame clínico ocupacional. Ele diz se o trabalhador está apto ou inapto para a função e é exigido pela NR-07, que trata do PCMSO. Veja quais são os tipos de exame e quando cada um deve ser feito.

Os 5 tipos de exame ocupacional

1. Admissional: feito antes de o trabalhador começar a exercer as atividades.
2. Periódico: repetido ao longo do contrato. Para quem está exposto a riscos ocupacionais identificados no PGR, em geral é anual ou em intervalos menores, a critério do médico; para os demais trabalhadores, a periodicidade pode ser maior. O intervalo correto de cada função fica definido no PCMSO.
3. Retorno ao trabalho: feito no primeiro dia de volta, antes de reassumir as funções, quando o afastamento por doença ou acidente for de 30 dias ou mais.
4. Mudança de riscos ocupacionais: feito antes da troca de função ou de setor que mude os riscos a que o trabalhador está exposto.
5. Demissional: feito no desligamento. Pode ser dispensado se o último exame clínico ocupacional for recente, dentro do prazo previsto na NR-07 para o grau de risco da empresa.

O que o ASO precisa conter

• Dados do trabalhador e da empresa.
• Os riscos ocupacionais da função, conforme o PGR.
• Os exames realizados e as datas.
• A conclusão de aptidão ou inaptidão para a função.
• Identificação e assinatura do médico responsável, com o número do CRM.

Erros comuns que geram multa

• Contratar sem o exame admissional.
• Deixar o exame periódico vencer.
• Não fazer o exame de retorno depois de afastamentos longos.
• ASO sem relação com os riscos do PGR ou sem o PCMSO atualizado.
• Não enviar o S-2220 ao eSocial.

Como a Carvalho Ocupacional ajuda

Elaboramos o PCMSO, agendamos os exames em clínicas parceiras perto dos seus funcionários, em todo o Brasil, e controlamos os vencimentos para nenhum ASO ficar para trás. Os documentos ficam disponíveis na Área do Cliente.

Este artigo é informativo e resume a NR-07. A definição dos exames e da periodicidade de cada função é feita pelo médico do trabalho no PCMSO da empresa.